Alternativa
Cosems/RS propõe versão gaúcha do Médicos pelo Brasil
Objetivo é cobrir as possíveis lacunas a serem deixadas pelo novo programa federal, que poderia deixar Pelotas descoberta
Infocenter -
É preciso encontrar alternativas para as lacunas deixadas pelo programa Mais Médicos. E das dificuldades uma possibilidade pode surgir. O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS) apresentou na quarta-feira (21), no Seminário Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde, o Médicos pelo Rio Grande, versão gaúcha do federal Médicos pelo Brasil. Através dele, o Governo do Estado abateria a dívida que tem com os municípios, atualmente de R$ 162 milhões, mais R$ 54 milhões com hospitais, através do pagamento de profissionais residentes no interior do Estado.
O Médicos Pelo Brasil foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no dia 1º de agosto como uma medida para reparar as lacunas pelo fim do programa Mais Médicos, que supriu a carência de profissionais no interior até o fim de 2018. O projeto do novo governo prevê a atração de trabalhadores por conta da adesão do regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ao contrário do caráter temporário do antecessor, e de aumento no salário que é hoje de R$ 11,8 mil.
O novo programa, entretanto, poderia causar déficit no Estado - das atuais 1.320 vagas, o Rio Grande do Sul passaria a contar com apenas 632, segundo o Cosems/RS. Cidades como Pelotas, que dispõem da presença de faculdades de medicina e de cursos de residência poderia ficar desasistida, como acrescenta o secretário Municipal de Saúde, Leandro Thurow, ao se referir as regaras do programa federal.
Dessa forma, pretende-se que os salários pagos nos municípios se tornem mais atrativos. Segundo Thurow, existe atualmente uma dificuldade em atingir o valor esperado pelos médicos para o trabalho em localidades mais isoladas, questão superada com o Mais Médicos. A bolsa oferecida atualmente para residentes, paga pelo governo federal, é de R$ 3,5 mil. As cidades que perderam cobertura teriam prioridade no Médicos pelo Rio Grande.
Pelotas chegou a ter 43 profissionais atuando através do Mais Médicos, número considerado ideal. Hoje, com o fim dos contratos e a ausência de reposição, o município conta com 32 - serão ainda mais quatro a menos até o fim de 2019. Através de alternativas emergenciais, como a divisão de médicos em equipes, não há atualmente unidades descobertas garante o secretário.
O posicionamento da Secretaria Estadual
Em resposta ao Diário Popular, a Secretária Estadual de Saúde, Arita Bergmann, salientou que, até ontem, não havia recebido oficialmente a proposta Cosems/RS. "Quando houver esse encaminhamento, será avaliada pelo Governo do Estado, através de uma comissão que envolve Casa Civil, as secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão, de Articulação e Apoio aos Municípios, da Saúde e da Fazenda, além da PGE", disse, destacando que pontos como a viabilidade legal, orçamentária e de pessoal terão de ser levados em conta na decisão, diante da situação financeira do Rio Grande do Sul. "Não podemos criar falsas expectativas, temos dificuldades para pagar a folha de pessoal e para ampliar o quadro de servidores devido ao limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo limite do orçamento, congelado para 2020", salientou.
Quanto à dívida com os municípios, Arita destacou que na última terça-feira o governo do Estado quitou a terceira parcela do montante. Foram pagos R$ 13,5 milhões destinados à Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica (PIES) para todos os municípios gaúchos e também para 74 hospitais públicos municipais.
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